Seguro responsabilidade civil​: tipos, coberturas, preços e exemplos

O seguro de responsabilidade civil (RC) é um tipo de seguro pensado para proteger o segurado contra danos causados a terceiros, sejam materiais ou corporais, em determinadas circunstâncias previstas em contrato. É necessário que tais prejuízos sejam involuntários e acidentais.

Esse seguro cobre os custos relacionados a indenizações, despesas legais e reparação de danos causados, por exemplo, evitando que o responsável pela situação precise arcar com elevados custos inesperados.

Existem vários tipos de seguro de responsabilidade civil, como profissional, familiar, patrimonial, de veículos, de eventos, de riscos cibernéticos e outros. As operadoras de seguro oferecem diferentes condições que podem atender situações diversas.

Veja a seguir os principais tipos de seguro de responsabilidade civil, as coberturas de cada um deles, os preços e exemplos práticos!

Principais tipos de seguro de responsabilidade civil

1- Seguro de responsabilidade civil profissional

Este é um dos tipos mais conhecidos desse seguro, especialmente entre profissionais liberais (como advogados, médicos, engenheiros, arquitetos, etc.), que podem ser responsabilizados por falhas ou omissões no exercício de suas funções.

O RC profissional cobre danos causados a clientes ou terceiros que possam surgir como resultado de falhas na execução de serviços ou consultorias prestadas. Exemplos de cobertura incluem erro médico, falhas na prestação de serviços do projeto de um arquiteto, entre outros.

2- Seguro de responsabilidade civil geral

O seguro de responsabilidade civil geral cobre uma gama mais ampla de danos. Ele protege empresas ou indivíduos contra reclamações de danos causados por produtos, serviços ou até mesmo em propriedades.

Um exemplo comum é o seguro de RC para empresas que cobre danos materiais ou corporais causados por suas atividades comerciais. Esse tipo de seguro pode ser útil para empresas que lidam com o público, como lojas de varejo, prestadores de serviços e indústrias.

3- Seguro de responsabilidade civil empresarial

Destinado a empresas, esse seguro protege contra os danos que possam ser causados a terceiros, seja por falhas no serviço, uso indevido de propriedade ou negligência. A proteção também pode cobrir prejuízos causados por produtos defeituosos ou pela execução inadequada de serviços.

Uma empresa de tecnologia desenvolve um software para um cliente e, devido a uma falha no código, o cliente sofre danos financeiros. Nesse caso, o seguro de responsabilidade civil empresarial poderia cobrir os custos de indenização que a empresa precisaria pagar ao cliente, além de cobrir despesas jurídicas no processo judicial.

4- Seguro de responsabilidade civil familiar

Algumas seguradoras também oferecem seguros de responsabilidade civil para famílias, que cobrem danos causados em situações cotidianas, como eventos sociais ou danos a propriedades de vizinhos.

Se uma criança de uma família acidentalmente quebra a janela do vizinho, por exemplo, esse tipo de RC pode cobrir o custo de reparação da janela, sem que o segurado precise pagar do próprio bolso.

5- Seguro de responsabilidade civil facultativa para veículos

A responsabilidade civil para veículos geralmente funciona como uma das coberturas de um seguro de automóvel geral e também é conhecido pela sigla RCF-V. É um tipo de RC em que o carro é um instrumento que pode causar dano a outros. Este tipo de seguro cobre danos causados a outras pessoas ou propriedades, caso o veículo do segurado se envolva em um acidente.

Como funciona o seguro de responsabilidade civil?

O seguro de responsabilidade civil funciona como uma cobertura para riscos que envolvem danos causados a terceiros, desde que sejam acidentais (não intencionais). Em caso de incidente, o segurado aciona a seguradora, que fará a indenização ao terceiro prejudicado.

A seguradora assume, em grande parte, a responsabilidade financeira, evitando que o segurado precise arcar com custos elevados, como indenizações ou custos de defesa jurídica.

A seguradora pode cobrir os danos materiais, como reparos em propriedades, ou os danos corporais, como despesas médicas e compensação por incapacidade. Algumas operadoras oferecem também cobertura jurídica, caso seja necessário recorrer ao sistema judicial.

A contratação desse seguro passa pela definição de cobertura necessária, os limites de indenização e o valor da franquia — caso a seguradora cobre alguma parte dos custos inicialmente —, por exemplo.

Exemplos práticos de um seguro responsabilidade civil

Imagine que um arquiteto comete um erro no cálculo estrutural de um edifício e gera danos em parte da edificação. Com o seguro de responsabilidade civil profissional, o arquiteto não precisaria pagar do próprio bolso os custos de reparação ou indenizações. A seguradora cobriria os custos necessários para reparar o dano e custear o processo judicial, se houver.

Outro exemplo seria uma empresa de transportes que acidentalmente danifica a carga de um cliente. Se a empresa possui seguro de responsabilidade civil geral, a seguradora será responsável por cobrir os custos de indenização ao cliente, sem que a empresa precise pagar por isso diretamente.

Quem deve contratar o seguro de responsabilidade civil?

Qualquer profissional, empresa ou pessoa que esteja exposto ao risco de causar danos a terceiros deve considerar a contratação de um seguro de responsabilidade civil.

O RC profissional é ideal para empresas e profissionais autônomos que, por suas atividades, têm maiores chances de prejudicar outros em suas operações, seja por erros em serviços prestados ou por danos materiais, como dentistas, médicos e engenheiros.

O RC empresarial, por exemplo, é mais indicado para empresas que operam com produtos ou serviços. Já o RC para veículos é ideal para quem quer se prevenir de altos custos caso se envolva em um acidente de trânsito e gere danos a outro veículo.

O seguro de responsabilidade civil não é exclusivo de um determinado setor ou situação específica, e pode ser contratado por vários perfis de pessoas e empresas. É uma proteção versátil e adaptável, com várias opções de cobertura, dependendo da necessidade de quem o contrata.

O que o seguro de responsabilidade civil cobre?

Como já mencionado, existem vários tipos de seguro de responsabilidade civil e cada um oferece cobertura para situações distintas. Aqui estão alguns exemplos do que um RC pode cobrir, a depender do seu tipo:

1. Danos materiais: Se você prejudicar bens de terceiros, como bater o carro em outro veículo, quebrar a janela de um prédio ou danificar uma propriedade alheia, o seguro paga pelos reparos ou substituições.
2. Danos corporais: Caso alguém se machuque por causa de um acidente em que você esteve envolvido, como em um atropelamento ou queda em sua propriedade, a operadora cobre despesas médicas e oferece indenizações por dor e sofrimento, se houver ação judicial, por exemplo.
3. Acidentes no trânsito: Se você for responsável por um acidente de carro, o seguro de responsabilidade civil pode cobrir os danos causados a outras pessoas, tanto em termos de reparação dos veículos quanto despesas médicas para os feridos.
4. Erros profissionais: Para profissionais como médicos, advogados e engenheiros, o seguro de responsabilidade civil pode cobrir danos causados por erros ou omissões no exercício da profissão, como um diagnóstico incorreto ou falha em um projeto.
5. Acidentes em sua residência: Se alguém se machucar ou sofrer um acidente na sua casa, os custos com o tratamento médico ou indenização pela lesão sofrida podem ser cobertos.

Quem pode contratar o seguro de responsabilidade civil?

O RC pode ser contratado por qualquer tipo de pessoa, basta escolher uma categoria da proteção que faça sentido na realidade dela. Veja a seguir os perfis que costumam contratar esse tipo de seguro:

1. Motoristas: O seguro de responsabilidade civil é muito importante para esses profissionais, já que cobre danos causados a outras pessoas em acidentes de trânsito. Vale lembrar que nem todo seguro do carro cobre automaticamente danos a terceiros (a maioria, inclusive, não cobre), é necessário incluir e se certificar de que essa proteção está ativa na apólice.
2. Proprietários de imóveis: Donos de casa ou apartamento e famílias podem contratar esse seguro para se proteger em casos onde alguém se machuque dentro da propriedade, por exemplo, em uma queda no corredor ou no jardim, ou para cobrir danos que possam ser causados a vizinhos, como um vazamento que atinja o apartamento ao lado.
3. Profissionais autônomos e liberais: Médicos, dentistas, advogados, engenheiros, arquitetos e outros profissionais podem contratar um seguro de responsabilidade civil profissional para se proteger contra erros ou falhas que possam resultar em danos a clientes ou terceiros. Esse tipo de seguro cobre danos decorrentes de omissões, negligência ou falhas no serviço prestado.
4. Empresas e negócios: Estabelecimentos que lidam diretamente com clientes, como lojas, restaurantes e prestadores de serviços, podem contratar esse seguro para cobrir possíveis danos causados aos clientes ou a propriedades de terceiros no exercício de suas atividades.
5. Pessoas físicas: Qualquer pessoa, mesmo sem ser profissional ou dono de um negócio, pode contratar um seguro de responsabilidade civil pessoal. O serviço ajuda a cobrir danos que você cause a outros indivíduos, seja no dia a dia ou em situações mais específicas, como em viagens ou em eventos.

Quanto custa o seguro de responsabilidade civil para advogado?

O custo da proteção para advogados pode variar bastante, dependendo de alguns fatores, como:

1. Cobertura escolhida: O valor da cobertura, ou seja, quanto você deseja estar protegido em caso de danos, pode influenciar o preço. Pacotes mais altos tendem a ter prêmios (mensalidade ou anuidade) mais caros.
2. Experiência do advogado: Profissionais com menos experiência ou com um histórico de processos perdidos maior podem pagar prêmios mais altos, já que a seguradora considera o risco de indenização ao advogado como maior.
3. Especialização: Se o advogado atua em áreas mais complexas ou de maior risco, como direito tributário, penal ou corporativo, o custo pode ser maior. Áreas mais seguras, como direito de família, podem ter prêmios mais baixos.
4. Localização: O valor pode variar conforme a região onde o advogado atua, já que a legislação e os custos jurídicos podem ser diferentes em cada estado ou cidade.

Em média, o custo de um seguro de responsabilidade civil para advogados pode variar entre R$ 300 a R$ 2.000 por ano.

Há operadoras que cobram cerca de R$ 50,00 mensais para indenizações de R$ 50 mil, mas também existem seguradoras que oferecem proteções de R$ 25 por mês para cobertura de R$ 100 mil, mediante ao pagamento de franquia de R$ 3.000,00 (ou seja, além da mensalidade, o segurado terá de pagar os R$ 3 mil quando o evento ocorrer para receber a indenização).

Portanto,é nítido que o preço é bastante variável a depender das especificidades do profissional, já citadas. O ideal é fazer uma cotação personalizada com diferentes seguradoras para encontrar a melhor opção para suas necessidades e orçamento.

Veja o que é responsabilidade civil em cada tipo de seguro

1- Responsabilidade civil profissional

Este seguro é voltado para profissionais de várias áreas, mas comumente contratado por quem trabalha por conta própria, como médicos, advogados e engenheiros. Esse RC cobre erros ou falhas cometidas no exercício da profissão que possam causar danos acidentais a clientes ou terceiros.

Se uma pessoa for prejudicada devido a um erro profissional, o seguro paga os custos de defesa e qualquer indenização.

Na prática: se um advogado perder um prazo importante e isso prejudicar o cliente, o seguro cobre as despesas legais e a compensação ao cliente.

2- Responsabilidade civil de automóvel

Essa opção cobre danos causados a outras pessoas ou bens em um acidente de trânsito. Ele paga pelos danos materiais e despesas médicas que você causar a terceiros durante um acidente. A proteção é geralmente contratada em conjunto com o seguro de automóvel.

Na prática: Se você causar um acidente de trânsito e danificar outro veículo, o seguro paga os danos materiais prejudicados e demais perdas, como despesas hospitalares, a depender do que foi acordado em contrato.

3- Responsabilidade civil empresarial

Para empresas, esse seguro cobre danos causados a terceiros durante as operações comerciais. Se sua empresa prejudicar clientes, fornecedores ou outra pessoa, a seguradora cobre os custos de reparação ou compensação, além de custos legais se houver processos.

Na prática: Se um produto vendido pela sua empresa causar danos a um cliente, o seguro cobre as despesas médicas e eventuais indenizações.

4- Responsabilidade civil patrimonial

Esse seguro cobre danos materiais causados a propriedades de terceiros, como uma casa ou um veículo. Ele é focado em danos materiais, sem envolver lesões físicas.

Na prática: Se você quebrar a janela da casa de um vizinho com uma bola, o seguro cobre o custo de reposição da janela danificada.

5- Responsabilidade civil de condomínio

Este seguro é contratado por condomínios e cobre danos causados a terceiros nas áreas comuns do prédio. Se um acidente acontecer em um espaço compartilhado, como no hall de entrada ou na piscina, o seguro pode cobrir os custos de reparação ou indenizações.

Na prática: Se um visitante se machucar em uma área comum, como escorregar no elevador, o seguro cobre as despesas médicas ou uma indenização.

👉 Atenção: vale ressaltar que, assim como qualquer outro tipo de seguro, as coberturas e exclusões de coberturas devem estar descritas em contrato. Acima, estão descritas as diversas situações que os RCs podem cobrir, mas não estão obrigatoriamente presentes em todos os contratos. As coberturas exatas devem ser negociadas e acordadas em contrato com cada seguradora.

Há seguros de responsabilidade civil de automóveis, por exemplo, que cobrem apenas danos materiais (portanto, em um acidente de trânsito, se tiverem despesas hospitalares, o segurado não poderá contar com a indenização para essa parte, apenas para os danos causados no carro).

Vantagens do seguro de responsabilidade civil

• Proteção financeira: Evita que o segurado arque com grandes custos financeiros decorrentes de um incidente.
• Segurança jurídica: Cobre custos legais e despesas com advogados em casos de processos judiciais.
• Tranquilidade: Oferece segurança para profissionais e empresas que lidam com riscos diários, proporcionando confiança para continuar o trabalho sem receio de imprevistos.