Muitos profissionais têm dúvidas sobre como abrir uma conta PJ – um desses processos envolve a documentação exigida pelos bancos. A papelada específica varia um pouco dependendo da instituição financeira e do tipo de CNPJ, mas existem documentos-chave
obrigatórios na maioria dos bancos.
Neste artigo, confira quais são os documentos necessários para abrir uma conta PJ, como preparar a documentação corretamente e quais informações você deve ter em mãos para facilitar a abertura da conta. Boa leitura!
Documentos para abrir uma conta PJ
Quando se trata de abrir uma conta PJ, os documentos são exigidos para validar a situação do CNPJ (se está ativo, inapto, suspensa, por exemplo) e da pessoa física titular da conta (se existem débitos e comprovações da legalidade jurídica e fiscal, por exemplo).
Aqui estão os documentos principais que geralmente serão solicitados pelos bancos para abrir sua conta:
1- CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)
O CNPJ é, sem dúvida, o documento mais importante quando se trata de abrir uma conta PJ. O item comprova que a empresa está formalmente registrada perante a Receita Federal. O órgão também é responsável por apontar o status do CNPJ: ativo, suspenso, inapto ou baixado… A situação cadastral é essencial para a validação da abertura de conta.
Para obter o CNPJ, você deve realizar o processo de abertura da empresa, que pode ser feito de forma simples para um MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa), por meio de uma sociedade limitada ou outro tipo de empresa, dependendo do porte e da estrutura do negócio.
- Exemplo: Para abrir uma conta PJ de um MEI, basta ter o CNPJ gerado no momento da formalização, sem necessidade de registros adicionais em juntas comerciais, desde que o CNPJ esteja regularizado. Isso porque o MEI é um modelo de empresa simplificado, com tributação e legislação facilitadas.
2- Contrato Social ou Requerimento de Empresário (dependendo do tipo de empresa)
Se a sua empresa não for um MEI, o contrato social é outro documento essencial para abrir uma conta PJ. O contrato social é o documento que formaliza a criação de um CNPJ, que estabelece as regras de funcionamento, a divisão de responsabilidades entre os sócios e outras informações importantes sobre a empresa. No caso de empresas individuais, o Requerimento de Empresário pode ser suficiente.
- Exemplo: Para uma empresa de sociedade limitada (LTDA), o contrato social deverá detalhar os sócios, a divisão de participação, o capital social e o objeto da empresa. Para empresas individuais, o requerimento de empresário deve ser apresentado.
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3- Documento de Identidade (RG ou CNH) dos Sócios
Os sócios da empresa devem apresentar um documento de identidade válido, como o RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Esse documento é necessário para comprovar a identidade de quem está responsável pela abertura da conta e pela gestão da empresa.
- Exemplo: Se você é o único sócio da sua empresa, a documentação do seu RG será suficiente. Já se você tiver mais sócios, cada um precisará apresentar seus documentos
4- Comprovante de Endereço da Empresa
Os bancos exigem que a empresa tenha um endereço físico para poder abrir a conta (vale lembrar que existem portes de CNPJ que podem atuar no endereço residencial do titular – é o caso do MEI, por exemplo).
Portanto, você precisará fornecer um comprovante de endereço recente da sede da empresa. O comprovante pode ser uma conta de energia elétrica, água, telefone, ou contrato de locação, caso a empresa tenha um endereço alugado.
- Exemplo: Se sua empresa funciona de casa, o comprovante de endereço residencial pode ser utilizado, desde que seja um endereço válido para fins comerciais (para as regras do local e da empresa).
5- Documento de Identidade do Representante Legal (se aplicável)
Se a pessoa que está abrindo a conta não for o responsável direto pela empresa ou não for o único sócio, será necessário apresentar um documento de identidade do representante legal da empresa. Esse documento serve para garantir que a pessoa que está realizando a abertura tem autorização para atuar em nome da empresa.
- Exemplo: Em uma empresa com vários sócios, pode ser que um dos sócios tenha sido designado como o responsável para abrir e gerenciar a conta bancária da empresa. Nesse caso, será necessário que essa pessoa apresente seu documento de identidade.
6- Certificado Digital (para empresas maiores)
Alguns bancos exigem que empresas de porte maior apresentem um certificado digital, que autentica de forma eletrônica a assinatura do responsável pela empresa. O MEI não precisa dessa autenticação para funcionar, então geralmente não é exigido para abrir conta PJ). O certificado digital garante a segurança das transações online e é exigido para empresas que fazem processos de operações bancárias em grande volume.
- Exemplo: Empresas de médio e grande porte, ou empresas que precisam de acesso a ferramentas de internet banking avançadas, devem considerar a aquisição de um certificado digital.
Outros documentos adicionais que podem ser exigidos
Dependendo do tipo de empresa ou do banco escolhido, alguns documentos adicionais podem ser solicitados. Alguns exemplos são:
- Declaração de Imposto de Renda: Pode ser necessária para comprovar a situação fiscal de um sócio ou da própria empresa.
- Licenças ou alvarás de funcionamento: Caso o negócio requeira regulamentação específica (como empresas do setor de saúde, alimentos, etc.), o banco pode exigir a apresentação de documentos que comprovem que a empresa está autorizada a operar no setor.
Exemplos práticos e o que você pode fazer para se preparar
Imaginemos que você seja um MEI que está abrindo sua primeira conta PJ em um banco. O processo será bastante simples: você precisará apenas do seu CNPJ e de um documento de identidade (como RG ou CNH).
Já se você for abrir uma conta PJ para uma empresa de sociedade limitada (LTDA), a quantidade de documentos será maior, uma vez que esse porte de CNPJ requer uma papelada mais complexa por si só, com contrato social, o comprovante de endereço, e o documento de identidade dos sócios.
Dica: Sempre consulte o banco previamente para verificar se há algum requisito específico que você precisará apresentar, especialmente se você tiver pressa para concluir o processo, por exemplo. Cada banco pode ter exigências adicionais ou variações nos documentos exigidos.
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