Plano de saúde para recém-nascido: como funciona, inclusão e preços
Muitos pais acabam não desfrutando de seus direitos por falta de informação. Você sabe quais são as regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para a inclusão de recém-nascidos em planos de saúde? Para se prevenir de práticas abusivas, é bom estar informado.
Se você está pesquisando sobre como funciona um plano de saúde para recém-nascidos, está no lugar certo. Neste artigo, vamos explicar o que é coberto em um plano de saúde para recém-nascido, como são aplicadas as carências, quais são os preços médios e mais.
Boa leitura!
O que diz a lei sobre a inclusão de recém-nascido em plano de saúde?
Os planos de saúde são obrigados a garantir cobertura assistencial desde o nascimento do recém-nascido, sem necessidade de o bebê passar por carência, desde que a solicitação de inclusão seja feita dentro do prazo estabelecido (30 dias). A regra é estipulada pela lei 9.656:
- “[É ofertada] cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros trinta dias após o parto”;
- “Inscrição assegurada ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, como dependente, isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de trinta dias do nascimento ou da adoção”;
A inscrição do recém-nascido pode ser feita independentemente de o plano ser individual ou familiar, mas o plano de um dos pais deve ser hospitalar com obstetrícia. Mesmo se o bebê não for coberto pelo plano de um dos genitores, a inclusão do recém-nascido será garantida por lei. Além disso, a cobertura pode ser ativada independente de o parto ter sido ou não realizado com a cobertura do plano de saúde.
A legislação ainda prevê a inscrição de recém-nascidos no plano não apenas como filhos do titular, mas também como netos, desde que sejam dependentes.
👉 Leia mais: Lei de plano de saúde existe?
Quanto tempo para incluir um recém-nascido no plano de saúde?
De acordo com a legislação, o prazo para incluir o recém-nascido no plano de saúde e não cumprir carência é de até 30 dias após o nascimento.
Tem carência para recém-nascido no plano de saúde?
Existem situações distintas que envolvem esse tema e para cada uma há uma resposta. Se o bebê for incluído no plano de saúde de um dos pais, a regra geral é que o recém-nascido não precisará cumprir carência, desde que solicitem a inclusão do dependente em até 30 dias após o parto ou a adoção.
A situação muda se os pais ainda estiverem cumprindo a carência. Caso o titular do plano (pai ou mãe) ainda esteja na carência, esse prazo vai se estender para o bebê, mesmo que a inclusão tenha sido feita dentro dos 30 dias.
Outro cenário é se os pais não forem beneficiários de nenhum plano de saúde e decidirem contratar o serviço apenas para o recém-nascido. Nesse caso, o bebê terá de passar por carência normalmente.
Por quanto tempo o recém-nascido pode usar o convênio da mãe?
A cobertura estendida do plano de saúde dos pais ao recém-nascido é assegurada por lei nos primeiros 30 dias de vida. Depois disso, o bebê pode ser incluído como dependente do plano dos pais sem cumprir nenhum período de carência.
Vale lembrar que apesar do prazo de 30 dias, os planos de saúde devem garantir a continuidade do tratamento médico em casos de recém-nascidos internados ou em tratamento, de acordo com jurisprudência do STJ. Isso significa que a operadora não pode cortar o custeio do tratamento enquanto o recém-nascido estiver sob cuidados médicos – a assistência deve ser garantida até a alta hospitalar.
Para inclusão de um filho como dependente, a idade máxima permitida varia de acordo com a operadora de saúde. Existem empresas que limitam aos 24 anos de idade, enquanto outras permitem a inclusão de um filho como dependente até os 60 anos.
👉 Veja com mais detalhes: Qual a idade máxima para incluir dependente no plano de saúde?
Quanto custa um plano de saúde para um recém-nascido?
O mercado tem opções para todos os bolsos. O custo do plano de saúde para recém-nascido pode variar de acordo com a operadora, o tipo de cobertura e a região do Brasil.
Em média, o valor mensal de um plano de saúde para recém-nascido pode variar entre R$ 100 e R$ 500. O montante final depende de vários fatores, como a faixa etária, o tipo de cobertura (se é um plano individual ou familiar) e a rede credenciada da seguradora. Veja:
Fatores que influenciam o preço do plano de saúde para recém-nascido:
- Tipo de plano: Planos mais completos, que oferecem uma cobertura mais ampla de médicos, hospitais e exames, tendem a ser mais caros.
- Cobertura nacional ou regional: Planos com cobertura apenas em uma cidade ou estado geralmente são mais baratos do que os planos com cobertura nacional.
- Condições de saúde: Embora o valor do plano de saúde para recém-nascido seja fixo em termos de idade, a inclusão de condições pré-existentes ou a escolha de uma cobertura extra para doenças específicas podem impactar o preço.
- Carência e coparticipação: A carência para alguns procedimentos, como internações e cirurgias, pode afetar a escolha do plano, assim como a coparticipação em consultas e exames.
Como funciona o plano de saúde para recém-nascidos?
O plano de saúde para recém-nascido funciona de maneira bastante semelhante aos planos para adultos, mas com algumas especificidades para atender às necessidades de saúde dos bebês. Em geral, esse tipo de plano oferece cobertura para consultas médicas, exames, internações, cirurgias e emergências, tudo dentro das necessidades pediátricas.
O que o plano de saúde para recém-nascido cobre?
A cobertura de um plano de saúde para recém-nascido inclui uma série de serviços, que podem variar conforme o plano e a operadora escolhida. Alguns dos pacotes mais comuns incluem:
- Consultas pediátricas: O acompanhamento médico regular é fundamental nos primeiros meses e anos de vida do bebê.
- Exames de rotina: Como testes de audição, triagem neonatal, vacinas e outros exames que são feitos logo após o nascimento.
- Internação hospitalar: Em caso de necessidade, o recém-nascido terá cobertura para internações, desde cuidados neonatais até emergências.
- Cirurgias: Se for necessário algum procedimento cirúrgico, o plano de saúde pode cobrir os custos.
- Consultas de especialidades: Alguns planos oferecem cobertura para consultas com especialistas, como cardiologistas, ortopedistas e neurologistas pediátricos.
Como incluir o recém-nascido no plano de saúde dos pais?
Existem basicamente duas formas de incluir o recém-nascido no plano de saúde:
- Adição ao plano de saúde já existente: Se os pais já possuem um plano de saúde individual ou familiar, o recém-nascido pode ser incluído no plano. A inclusão deve ser feita dentro do primeiro mês de vida, assim, o bebê não passa pelo período de carência, desde que a inclusão seja feita dentro do período de 30 dias após o nascimento.
- Contratação de um plano específico: Caso os pais ainda não possuam um plano de saúde, podem optar por contratar um plano exclusivo para o bebê. Nesse caso, a criança será considerada uma beneficiária adicional e, dependendo da operadora, a inclusão pode ser feita por um custo adicional.
Qual o melhor plano de saúde para recém-nascido?
O plano de saúde ideal irá depender das necessidades específicas de cada beneficiário. Há quem prefira um pacote mais acessível, com menos coberturas, e, por outro lado, há pessoas que optam por uma mensalidade mais cara e que abranja mais serviços.
Para entender qual é o melhor plano de saúde para você, considere os seguintes fatores:
- Cobertura: Verifique se o plano inclui consultas pediátricas, vacinas, exames e internações.
- Rede credenciada: É importante que tenha hospitais e médicos de confiança na sua região.
- Carências: Alguns planos têm períodos de espera para utilizar certas coberturas. Veja se isso é um fator que pode afetar você.
- Avaliações: Pesquise a reputação da operadora, como a qualidade do atendimento e a satisfação de outros clientes.
- Preço: Compare valores e considere o que cada plano oferece para descobrir o melhor custo-benefício.
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